NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT

Estabelece a obrigatoriedade de contratar profissionais da área de segurança e saúde do trabalho – conforme o número de empregados e a exposição ao risco. Para, assim, formarem o SESMT.

Esse grupo passa a ser responsável pela elaboração, planejamento e aplicação dos seus conhecimentos nos ambientes laborais. Visando, desta forma, garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

Resumo da NR 4

A NR 4 estabelece as diretrizes para a criação, organização e funcionamento dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas. Esses serviços têm como objetivo promover a saúde e a segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. O dimensionamento do SESMT é determinado com base no número de trabalhadores e no grau de risco das atividades desenvolvidas pela empresa. É necessário garantir a presença de profissionais qualificados, incluindo técnicos de Segurança do Trabalho, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e engenheiros de Segurança do Trabalho, de acordo com a complexidade e os riscos da empresa.

Os profissionais do SESMT possuem atribuições importantes, como a identificação de riscos no ambiente de trabalho, a elaboração de planos de prevenção, a realização de treinamentos, a investigação de acidentes e doenças ocupacionais, a promoção de ações de saúde e a vigilância da saúde dos trabalhadores. Além disso, o SESMT deve atuar de forma integrada com outros setores da empresa, visando à promoção de uma cultura de segurança e saúde ocupacional. A comunicação e a conscientização dos trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho também são aspectos relevantes abordados pela norma.

O registro e a documentação das atividades do SESMT são obrigatórios, incluindo informações como acidentes de trabalho, exames médicos, inspeções de segurança, treinamentos realizados e medidas de prevenção adotadas. Esses registros são importantes para a análise de dados, a identificação de tendências, a avaliação da eficácia das ações e a implementação de melhorias contínuas nos programas de segurança e saúde ocupacional. O cumprimento da NR 4 é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, proporcionando proteção aos trabalhadores e evitando prejuízos tanto para as empresas quanto para os colaboradores.

Lembrando que essas informações são um resumo abrangente da NR 4, e é recomendado consultar o texto completo da norma e buscar a orientação de profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho para uma compreensão completa e aplicação correta dos requisitos.

Principais pontos da NR 4:

1. Dimensionamento do SESMT: A norma define a quantidade mínima de profissionais de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Enfermagem do Trabalho necessários em relação ao número de trabalhadores e ao grau de risco da atividade desenvolvida pela empresa.
2. Qualificação dos profissionais: A NR 4 estabelece os requisitos mínimos de formação, especialização e experiência necessários para os profissionais que compõem o SESMT. Eles devem possuir conhecimentos específicos relacionados à segurança e medicina do trabalho.
3. Atribuições do SESMT: A norma define as responsabilidades do SESMT, que incluem a identificação de riscos no ambiente de trabalho, a elaboração de planos de prevenção, a realização de treinamentos, o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, entre outras atividades voltadas para a segurança e saúde ocupacional.
4. Integração com outros setores: O SESMT deve atuar de forma integrada com outros setores da empresa, como o setor de recursos humanos, engenharia de segurança, gestão ambiental, entre outros, visando garantir uma abordagem holística na promoção da saúde e segurança no trabalho.
5. Registro e documentação: A norma estabelece a obrigatoriedade de registro das atividades do SESMT e a manutenção de documentos relacionados à segurança e medicina do trabalho. Isso inclui registros de acidentes, exames médicos, inspeções de segurança, treinamentos realizados, entre outros.
6. Comunicação e conscientização: A NR 4 destaca a importância da comunicação e conscientização dos trabalhadores em relação às questões de segurança e saúde ocupacional. O SESMT deve promover a disseminação de informações, realizar campanhas educativas e orientar os colaboradores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho.

Que tipo de empresa precisa atender a NR 4?

A conformidade com a NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é indicada para todas as empresas, de diferentes setores e portes, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma abrange uma ampla gama de atividades econômicas e é aplicável a empresas dos setores público e privado.

Independentemente do ramo de atuação, as empresas devem cumprir as diretrizes estabelecidas pela NR 4 caso tenham trabalhadores sob sua responsabilidade. A necessidade de conformidade é baseada no objetivo fundamental de promover a segurança e a saúde ocupacional dos colaboradores, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O dimensionamento do SESMT é determinado com base no número de trabalhadores e no grau de risco das atividades desenvolvidas pela empresa. Portanto, as empresas que possuam um quadro de funcionários considerável ou que atuem em setores com riscos ocupacionais mais elevados têm a obrigação de implementar o SESMT de acordo com as exigências da norma.

É importante ressaltar que a NR 4 busca abranger todas as empresas que possam oferecer riscos à saúde e à segurança de seus trabalhadores. Dessa forma, independentemente do segmento ou porte, a conformidade com a NR 4 é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

Três exemplos de aplicação prática da NR 4 por diferentes tipos de empresas 

1. Indústria de Manufatura: Uma empresa de manufatura com um grande número de trabalhadores em suas instalações precisa cumprir a NR 4 para garantir a segurança e a saúde ocupacional de seus colaboradores. Nesse caso, a empresa deve dimensionar adequadamente o SESMT, contratar profissionais qualificados, como técnicos de Segurança do Trabalho e enfermeiros do trabalho, e estabelecer um programa abrangente de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O SESMT será responsável pela identificação de riscos, implementação de medidas de controle, realização de treinamentos e acompanhamento da saúde dos trabalhadores.
2. Construção Civil: No setor da construção civil, onde os riscos ocupacionais são significativos, a aplicação da NR 4 é fundamental. Uma empresa de construção civil deve seguir as diretrizes da norma para estabelecer um SESMT eficaz. Isso envolve a contratação de um engenheiro de Segurança do Trabalho e a implementação de medidas de segurança, como inspeções regulares, treinamentos de segurança, uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e programas de prevenção de acidentes. O SESMT também desempenha um papel importante na orientação dos trabalhadores sobre as boas práticas de segurança no ambiente de trabalho.
3. Empresa de Serviços: Mesmo empresas de serviços, como escritórios, instituições financeiras ou empresas de tecnologia, devem estar em conformidade com a NR 4. Embora os riscos possam ser diferentes em comparação a indústrias pesadas, ainda existem riscos ocupacionais, como ergonomia inadequada, estresse ocupacional, exposição a agentes químicos, entre outros. Nesse caso, a empresa deve identificar os riscos específicos presentes em suas atividades e implementar medidas preventivas apropriadas, em conformidade com as diretrizes da NR 4. Isso pode envolver a contratação de um técnico de Segurança do Trabalho, a promoção de treinamentos de conscientização e a implementação de programas de saúde e qualidade de vida no trabalho.

Lembrando que esses exemplos são apenas ilustrativos e que cada empresa deve analisar sua situação específica e adaptar a aplicação da NR 4 de acordo com seus riscos ocupacionais e necessidades.

Riscos de Não Conformidade à NR 4 

A não conformidade com a NR 4 pode acarretar em diversos riscos para as empresas, incluindo:

1. Penalidades legais: A não conformidade com as normas regulamentadoras, incluindo a NR 4, pode levar a penalidades legais. Órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou órgãos estaduais de fiscalização, podem aplicar multas e sanções às empresas que não atendem aos requisitos da norma. Essas penalidades podem variar de acordo com a gravidade das infrações e podem representar um custo financeiro significativo para a empresa.
2. Riscos de acidentes e doenças ocupacionais: A não conformidade com a NR 4 implica em uma falha na implementação de medidas de segurança e saúde ocupacional adequadas. Isso pode aumentar o risco de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais dentro da empresa. Acidentes e doenças podem resultar em lesões aos trabalhadores, perda de produtividade, interrupção das operações, custos com indenizações trabalhistas e danos à imagem e reputação da empresa.
3. Impacto na produtividade e eficiência: A falta de conformidade com a NR 4 pode afetar negativamente a produtividade e a eficiência da empresa. Quando não há um SESMT adequado e medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, os trabalhadores podem enfrentar condições de trabalho inseguras e prejudiciais à saúde. Isso pode levar a um aumento no absenteísmo, menor motivação e desempenho dos colaboradores, além de possíveis conflitos laborais. A falta de cuidado com a saúde e segurança no trabalho também pode afetar a atração e retenção de talentos, bem como a imagem da empresa perante clientes, fornecedores e investidores.

Portanto, é fundamental que as empresas estejam em conformidade com a NR 4, implementando e mantendo um SESMT eficaz. Ao fazer isso, elas podem mitigar os riscos de não conformidade, garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, e proteger tanto seus colaboradores quanto sua própria sustentabilidade e reputação.

Atenção 

É importante ressaltar que o resumo acima é apenas uma visão geral da NR 4. Para obter informações mais detalhadas e precisas, recomenda-se consultar o texto completo da norma, bem como buscar orientação de profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho.

Texto da Norma NR 4 em PDF + Resumo + Exemplos de Aplicação da Norma

Para facilitar o acesso ao teor da norma A NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho você pode baixar gratuitamente a Norma em PDF. Preparamos um arquivo contendo este resumo e a descrição fiel do texto da Norma em um único documento.

O que você vai encontrar neste e-book: 

• Resumo da NR 4: Um texto pensado para ser lido rápida e facilmente. O objetivo do resumo é permitir que o conhecimento sobre esta norma seja difundido para mais pessoas na organização e em suas redes de contatos. Ler e estudar a partir de um resumo otimiza o seu tempo e lhe prepara para um estudo mais completo na própria norma, quando tiver vontade ou precisar (indicamos que sempre faça isso, ok?);
• Texto completo e atualizado da norma (maio/2023 1ª Edição): Exatamente como está disponibilizado no site do MTE, o texto completo da norma está no seu e-book. Você pode baixá-lo em PDF, compartilhar via WhatsApp e e-mail, consultar e fazer pesquisa na NR mesmo quando estiver off-line;
• Exemplos simples da aplicação prática da norma: Procuramos demonstrar diferentes tipos de empresas e segmentos que precisam cumprir esta e outras NRs. Assim fica mais fácil compreender o contexto em que a norma é aplicada no dia-a-dia;
• Conceitos e fundamentos de Compliance: Elaborados pela Compliance Pro BR, este tópico apresenta a origem da palavra “compliance“, seu primeiro propósito e como está sendo aplicado hoje no mundo dos negócios e, praticamente em todas as atividades econômicas (privadas e públicas) e pelos profissionais mais comprometidos com suas carreiras;
• Introdução ao ESG | GRC | LGPD: Este capítulo do e-book foi especialmente pensado para lhe ajudar a fortalecer sua carreira e também a empresa em que trabalha. Você sabia que o atendimento da NR 4 auxilia as empresas no alinhamento com os indicadores globais de maturidade e sustentabilidade.Esta sigla, o ESG está ficando mais comum a cada dia. Mas o que ela significa e porque é tão importante? E GRC? E LGPD? Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) – ESG, Governance, Risk and Compliance (Governança, Gestão de Risco e Compliance) – GRC, Lei Geral da Proteção de Dados – LGPD são o tema deste conteúdo que vai deixar você em dia com estes diferenciais de carreira.

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Treinamento em NR 4

A VIKON promove treinamento na NR 4 com duração de 4 horas/aula onde é apresentada visão geral da norma bem como um resumo de cada NR relacionada. Sobre a NR 4 é visto como interpretar e implementar a norma. Para quem está em início de carreira é ideal o conhecimento sobre esta NR. Veja abaixo os benefícios de fazer o curso da NR 4:

1. Conhecimento especializado: O curso proporcionará um conhecimento aprofundado sobre a NR 4 e seus requisitos. Isso permitirá que o profissional compreenda de forma abrangente as diretrizes relacionadas aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa expertise pode ser um diferencial competitivo ao buscar oportunidades de trabalho no campo da segurança do trabalho e saúde ocupacional.

2. Valorização profissional: Ter a certificação do curso de NR 4 da VIKON pode aumentar a credibilidade e a valorização do profissional no mercado de trabalho. Empresas valorizam profissionais que possuem conhecimentos atualizados e demonstram comprometimento com a segurança e a saúde dos colaboradores. A certificação pode ser um fator relevante para se destacar em processos seletivos e progredir na carreira.
3. Oportunidades de emprego: A conformidade com a NR 4 é obrigatória para empresas que possuam trabalhadores regidos pela CLT. Portanto, o conhecimento e a certificação na norma podem abrir portas para oportunidades de emprego em diversos setores e tipos de empresa. O profissional estará apto a trabalhar em empresas que possuam um SESMT ou em consultorias especializadas em segurança do trabalho e meio ambiente, como a VIKON.
4. Desenvolvimento de habilidades práticas: O curso da VIKON provavelmente fornecerá uma combinação de conhecimento teórico e aplicação prática. Isso permitirá que o profissional desenvolva habilidades essenciais para realizar tarefas relacionadas à segurança e saúde ocupacional, como identificação de riscos, elaboração de planos de prevenção, realização de treinamentos e investigação de acidentes. Essas habilidades práticas podem ser aplicadas no dia a dia do trabalho e contribuir para o sucesso profissional.
5. Networking e troca de experiências: Participar do curso de NR 4 na VIKON também oferece a oportunidade de conhecer outros profissionais da área e estabelecer contatos valiosos. O networking pode levar a parcerias futuras, compartilhamento de conhecimentos e oportunidades de aprendizado contínuo. Além disso, a interação com outros participantes permite a troca de experiências e a ampliação da visão sobre as práticas de segurança e saúde ocupacional em diferentes setores e empresas.

Fazer o curso de NR 4 na VIKON pode proporcionar ao profissional em início de carreira conhecimentos especializados, valorização profissional, oportunidades de emprego, desenvolvimento de habilidades práticas, networking e troca de experiências. Esses benefícios podem impulsionar sua carreira na área de segurança do trabalho e saúde ocupacional.

Conteúdo Programático: 

1. Introdução à NR 4

• Objetivos e importância da norma
• Contexto legal e aplicabilidade

2. Dimensionamento do SESMT

• Critérios de dimensionamento de acordo com o número de trabalhadores e o grau de risco da atividade
• Funções e responsabilidades dos profissionais do SESMT

3. Qualificação dos profissionais do SESMT

• Requisitos mínimos de formação, especialização e experiência
• Competências técnicas necessárias para cada função do SESMT

4. Atribuições do SESMT

• Identificação de riscos ocupacionais
• Elaboração de planos de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
• Realização de treinamentos de segurança e saúde ocupacional
• Vigilância da saúde dos trabalhadores
• Investigação de acidentes de trabalho

5. Integração do SESMT com outros setores da empresa

• Importância da colaboração com recursos humanos, engenharia de segurança, gestão ambiental, entre outros
• Trabalho em equipe na promoção da saúde e segurança ocupacional

6. Registro e documentação

• Tipos de registros e documentos exigidos pela norma
• Importância da documentação para fins de fiscalização e controle interno

7. Comunicação e conscientização

• Papel do SESMT na disseminação de informações sobre segurança e saúde ocupacional
• Estratégias de comunicação interna
• Promoção de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho

8. Casos práticos e estudos de caso

• Análise de situações reais e práticas relacionadas à aplicação da NR 4
• Discussão e resolução de desafios específicos

9. Boas práticas e atualizações na área de SESMT

• Exemplos de boas práticas de segurança e saúde ocupacional
• Conhecimentos atualizados sobre regulamentos e tendências na área

O objetivo deste curso é capacitar os participantes sobre as diretrizes e requisitos estabelecidos pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, fornecendo conhecimentos essenciais para o manuseio, armazenamento e transporte seguro de explosivos. Ao final do curso, os participantes deverão estar aptos a aplicar as medidas de segurança necessárias, reduzindo os riscos associados a essas atividades e contribuindo para a conformidade com a NR 4. Compreender a importância do SESMT nas empresas e como deve ser a implementação e o correto funcionamento do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho.

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Consultoria em NR 4

Independente do porte da empresa a VIKON presta consultoria para entendimento da NR 4 – Serviços Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT, auxiliando as equipes de Segurança do Trabalho e SESMT, bem como à gestão da empresa na adequação de processos, procedimentos e soluções de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.

Contratar a consultoria especializada da VIKON para o atendimento da NR 4 pode trazer inúmeras vantagens para as EMPRESAS QUE AINDA NÃO POSSUEM o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Com uma equipe de profissionais experientes e conhecimento aprofundado nas exigências da norma, a VIKON pode auxiliar as empresas em todas as etapas do processo de implementação, garantindo conformidade e promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Ao optar pela consultoria da VIKON, as empresas podem contar com o expertise de especialistas que entendem a complexidade dos requisitos da NR 4. A consultoria fornecerá um diagnóstico preciso da situação atual da empresa em relação à segurança e saúde ocupacional, identificando as áreas de melhoria necessárias.

Além disso, a VIKON oferece soluções personalizadas, adaptadas às necessidades específicas de cada empresa, auxiliando na definição das medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, no dimensionamento do SESMT e na implementação de um programa efetivo de segurança e saúde ocupacional. Com a consultoria da VIKON, as empresas podem ter a tranquilidade de estar em conformidade com a NR 4, mitigar riscos, evitar penalidades e proporcionar um ambiente de trabalho saudável para seus colaboradores.

Também realizamos:

• Inspeções e Certificações de Máquinas e Equipamentos
• Elaboração de Procedimentos Operacionais
• Elaboração de Acervo catalogado de Sinalização de Segurança
• PAE – Plano de Atendimento à Emergência
• Formação de Brigada de Incêndio
• Plano de Evacuação
• Área Classificada
• Simulação de Evacuação e Simulação de Incêndio
• Integração das Áreas e Departamentos da Empresa em Projetos de Compliance Regulatório
• Assessoria em Interdições, Embargos, Notificações, Autuações, Penalidades e Multas
• Programas e Planos Ambientais
• Assessoria para Auditorias de Segunda e Terceira Parte (cliente / fornecedor / ente público)
• Atendimento às NRs 10, 12, 13, 18, 24, 33, 35.

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