NR 31 – Agricultura Pecuária Silvicultura Exploração Florestal Aquicultura
A NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura estabelece as diretrizes de segurança e saúde ocupacional para proteger os trabalhadores que atuam nesses setores. Essa norma tem como objetivo prevenir acidentes, minimizar riscos e promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores rurais.
A NR 31 abrange uma ampla gama de atividades, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Esses setores apresentam riscos específicos relacionados a máquinas e equipamentos, exposição a agentes químicos, condições climáticas adversas, atividades de manejo de animais, dentre outros. A norma busca proteger os trabalhadores contra esses riscos por meio de medidas preventivas e de controle.
Alguns dos principais pontos abordados pela NR 31 são:
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA):
- Identificação e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
- Implementação de medidas de controle, como o uso de EPIs, sinalização de segurança, barreiras de proteção e controle de agentes químicos.
- Máquinas e equipamentos:
- Normas de segurança para a operação, manutenção e guarda de máquinas e equipamentos.
- Treinamento dos trabalhadores para o uso adequado dos equipamentos e adoção de medidas de segurança.
- Condições de trabalho:
- Proteção contra agentes climáticos adversos, como calor, frio e umidade excessivos.
- Medidas de prevenção de acidentes com animais, como bovinos, equinos e animais selvagens.
- Proteção contra quedas de altura e adoção de medidas de segurança em trabalhos em altura.
- Utilização de agrotóxicos:
- Normas para a utilização segura de agrotóxicos, incluindo armazenamento, manuseio, aplicação e descarte adequado.
- Treinamento dos trabalhadores sobre os riscos associados aos agrotóxicos e as medidas de prevenção.
- Capacitação dos trabalhadores:
- Treinamento e capacitação dos trabalhadores sobre os riscos ocupacionais presentes na atividade rural e as medidas de prevenção.
- Orientações sobre a utilização correta dos EPIs e a importância da higiene pessoal.
A aplicação prática da NR 31 por empresas rurais pode ser observada em várias situações, como a utilização correta de equipamentos de proteção individual, adoção de medidas de segurança em trabalhos com máquinas e implementação de programas de prevenção de riscos ambientais.
Em resumo, a NR 31 busca promover a segurança e a saúde no trabalho nos setores da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Ela estabelece diretrizes para prevenir acidentes, minimizar riscos e promover um ambiente de trabalho seguro, contribuindo para o bem-estar dos trabalhadores rurais e a sustentabilidade dessas atividades.
Aqui estão dois exemplos práticos de aplicação da norma por uma madeireira:
Uma madeireira pode aplicar a NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura de diversas maneiras para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos nas atividades da empresa.
- Treinamento e capacitação dos trabalhadores: Uma madeireira pode realizar treinamentos regulares para seus funcionários, abordando temas como segurança no uso de máquinas e equipamentos, prevenção de acidentes, identificação e controle de riscos, utilização adequada de EPIs e primeiros socorros. Esse treinamento visa capacitar os trabalhadores para realizar suas atividades com segurança e conhecimento dos procedimentos corretos. Além disso, a madeireira deve fornecer informações sobre os riscos específicos encontrados no ambiente de trabalho, como manuseio de serras e equipamentos de corte, movimentação de cargas pesadas e exposição a poeira e produtos químicos utilizados no tratamento da madeira.
- Implementação de medidas de controle de riscos: Uma madeireira deve adotar medidas de controle de riscos para garantir a segurança dos trabalhadores. Isso pode incluir a instalação de proteções em máquinas e equipamentos, como guarda-corpos e dispositivos de segurança, para prevenir acidentes durante a operação. Além disso, é importante garantir a manutenção regular dos equipamentos, como serras e prensas, para garantir seu funcionamento adequado. A madeireira também deve fornecer EPIs adequados aos trabalhadores, como óculos de proteção, luvas, protetores auriculares e capacetes, e incentivar o seu uso correto. A manipulação e armazenamento de produtos químicos utilizados no tratamento de madeira devem seguir as recomendações de segurança, como a utilização de áreas designadas para essas atividades e o uso de EPIs específicos para a proteção contra os produtos químicos.
Esses são apenas dois exemplos de como uma madeireira pode aplicar a NR 31. É importante que a empresa esteja em conformidade com a norma em todos os aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho. Além disso, é necessário realizar uma avaliação contínua dos riscos presentes no ambiente de trabalho e implementar medidas de prevenção e controle adequadas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Que tipo de empresas precisam atender à NR 31?
A NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – deve ser cumprida por uma variedade de empresas e organizações que atuam nos setores agrícola, pecuário, silvícola, de exploração florestal e de aquicultura. Alguns exemplos de empresas que precisam estar em conformidade com a NR 31 incluem:
- Fazendas agrícolas: Propriedades rurais que realizam atividades de cultivo de alimentos, como plantações de grãos, frutas, hortaliças, legumes, entre outros.
- Fazendas pecuárias: Propriedades rurais que criam animais para fins de produção de carne, leite, ovos, entre outros produtos de origem animal.
- Fazendas de criação de aves: Empresas que se dedicam à criação de aves, como frangos, galinhas e perus, para produção de carne e ovos.
- Fazendas de criação de gado: Empresas que criam bovinos, ovinos, caprinos e outros animais de grande porte para produção de carne e derivados.
- Empresas de silvicultura: Empresas que realizam o plantio, manejo e exploração de florestas para fins comerciais, como produção de madeira, celulose e papel.
- Empresas de exploração florestal: Empresas que extraem e comercializam madeira e outros produtos provenientes de florestas, seguindo as normas de manejo sustentável.
- Aquicultura: Empresas que se dedicam à criação e cultivo de organismos aquáticos, como peixes, crustáceos, moluscos e algas, para fins comerciais.
- Empresas de jardinagem e paisagismo: Empresas que realizam serviços de jardinagem, paisagismo e manutenção de áreas verdes, seguindo as normas de segurança e saúde no trabalho.
- Empresas de agricultura familiar: Pequenas propriedades rurais e cooperativas que se dedicam à produção agrícola e pecuária de pequena escala.
Esses são apenas alguns exemplos de empresas que devem cumprir a NR 31. É importante ressaltar que a norma abrange qualquer atividade relacionada à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, com o objetivo de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos nessas atividades.
Riscos de Não Conformidade à NR 31
A não conformidade com a NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – pode acarretar diversos riscos para os trabalhadores envolvidos nessas atividades, bem como para o meio ambiente e a própria empresa. Alguns dos principais riscos da não conformidade incluem:
- Risco de acidentes de trabalho: A não adoção de medidas de segurança adequadas pode levar a acidentes de trabalho, como quedas, cortes, esmagamentos, soterramentos, entre outros. Esses acidentes podem resultar em lesões graves ou fatais para os trabalhadores envolvidos.
- Risco de exposição a agentes nocivos: A não conformidade com as normas de segurança pode expor os trabalhadores a agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, como agrotóxicos, produtos químicos, poeira, ruídos, calor excessivo, entre outros. Essa exposição pode causar danos à saúde, como intoxicações, doenças respiratórias, dermatites, problemas auditivos, entre outros.
- Risco de acidentes com máquinas e equipamentos: A falta de manutenção adequada, operação segura e treinamento dos trabalhadores no uso de máquinas e equipamentos pode resultar em acidentes, como prensamentos, cortes, quedas e aprisionamentos. Isso coloca em risco a integridade física dos trabalhadores e pode causar lesões graves.
- Risco de doenças ocupacionais: A exposição prolongada a condições de trabalho inadequadas, como posturas incorretas, movimentos repetitivos e esforços físicos intensos, pode levar ao desenvolvimento de doenças ocupacionais, como lesões musculoesqueléticas, tendinites, bursites e outras doenças relacionadas ao trabalho.
- Risco de danos ao meio ambiente: A não conformidade com as normas ambientais estabelecidas pela NR 31 pode resultar em danos ao meio ambiente, como contaminação do solo, água e ar devido ao uso inadequado de agrotóxicos, disposição inadequada de resíduos, desmatamento irregular, entre outros impactos negativos.
- Risco de penalidades legais e danos à reputação: A não conformidade com a NR 31 pode levar a penalidades legais, multas e embargos das atividades. Além disso, a reputação da empresa pode ser prejudicada, afetando sua imagem perante clientes, fornecedores e órgãos reguladores.
É fundamental que as empresas que atuam na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura estejam em conformidade com a NR 31, implementando medidas de segurança, oferecendo treinamentos adequados, utilizando equipamentos de proteção individual, realizando análises de riscos e adotando práticas sustentáveis. Isso garantirá a segurança e saúde dos trabalhadores, a preservação do meio ambiente e contribuirá para o sucesso e sustentabilidade do negócio.
Atenção
É importante ressaltar que o cumprimento rigoroso da NR 31 é essencial para garantir a segurança, saúde e bem-estar no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Este resumo abrange os principais pontos da NR 31, mas é fundamental consultar o texto completo da norma para obter todas as informações e requisitos detalhados.
Recomenda-se também que um profissional especializado em segurança do trabalho seja consultado para garantir o cumprimento adequado da norma e a proteção dos trabalhadores.
Texto da Norma NR 31 em PDF + Resumo + Exemplos de Aplicação da Norma
Para facilitar o acesso ao teor da norma A NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura você pode baixar gratuitamente a Norma em PDF. Preparamos um arquivo contendo este resumo e a descrição fiel do texto da Norma em um único documento.
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Treinamento em NR 31
A VIKON promove treinamento na NR 31 com duração de 4 horas/aula onde é apresentada visão geral da norma bem como um resumo de cada NR relacionada. Sobre a NR 31 é visto como interpretar e implementar a norma. Também são vistos os documentos de análise (diagnóstico), classificação de riscos, plano de ação, medidas de controle e os principais documentos que compõe o dia-a-dia no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Como o campo de aplicação da norma compreende diversos tipos de empresas e modelos de negócio, envolvendo mais de uma cadeia produtiva os treinamentos são realizados sob demanda, ou seja, quando as empresas solicitam.
Conteúdo programático:
- As Normas Regulamentadoras
- Bases Leais
- A NR 31
- Ferramentas de Análise de Riscos
- Ferramentas de Controle e Mitigação de Riscos
- EPIs/EPCs
- Modelos de Documentos
- Estudo de Caso
- Compliance
- ESG / GRC / LGPD
O conteúdo programático do curso em NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura pode variar de acordo com a carga horária e o formato do treinamento. Abaixo segue o conteúdo programático de um treinamento em NR 31 para uma Madeireira:
- Introdução à NR 31:
- Objetivos e campo de aplicação da norma.
- Conceitos básicos de segurança e saúde no trabalho em atividades rurais.
- Responsabilidades dos empregadores e trabalhadores.
- Identificação de riscos na madeireira:
- Identificação e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho da madeireira, como máquinas e equipamentos, produtos químicos, movimentação de cargas, quedas e incêndios.
- Reconhecimento dos perigos específicos associados à atividade de corte, desdobramento, secagem e armazenamento da madeira.
- Medidas de prevenção e controle de riscos:
- Medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na madeireira.
- Procedimentos de segurança para o uso de máquinas e equipamentos, como serras, prensas e empilhadeiras.
- Medidas de proteção contra incêndios, como combate a incêndios e evacuação.
- Utilização segura de produtos químicos:
- Normas para o manuseio seguro de produtos químicos utilizados no tratamento de madeira.
- Identificação dos riscos associados aos produtos químicos e adoção de medidas de prevenção, como armazenamento adequado, uso de EPIs e descarte correto.
- Utilização de EPIs:
- Identificação dos EPIs necessários na madeireira.
- Uso adequado e cuidados com os EPIs.
- Inspeção, higienização e armazenamento dos EPIs.
- Primeiros socorros:
- Noções básicas de primeiros socorros para atendimento de emergências na madeireira.
- Reconhecimento de sinais e sintomas de lesões comuns no ambiente de trabalho.
- Procedimentos a serem seguidos em casos de acidentes ou lesões.
- Gestão de resíduos e meio ambiente:
- Importância da gestão adequada dos resíduos gerados na madeireira.
- Procedimentos corretos de coleta, armazenamento temporário e destinação final dos resíduos.
- Respeito às normas ambientais aplicáveis.
- Legislação aplicável e direitos trabalhistas:
- Conhecimento dos direitos trabalhistas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
- Conhecimento das legislações trabalhistas e ambientais aplicáveis à atividade da madeireira.
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Consultoria em NR 31
Independente do porte da sua empresa a VIKON presta consultoria para entendimento e implementação da NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, auxiliando as equipes de Segurança do Trabalho e SESMT na correta aplicação da Norma com ênfase na disseminação da Cultura de Segurança e Bem Estar.
Contratar a consultoria especializada da VIKON para compliance à NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – é a escolha certa para empresas que buscam garantir a conformidade e a excelência em segurança e saúde ocupacional. Nossa equipe de especialistas altamente qualificados possui amplo conhecimento e experiência nos setores abrangidos pela norma, e está pronta para oferecer um serviço completo e personalizado. Realizamos uma análise detalhada das instalações, identificamos os riscos específicos de cada atividade e desenvolvemos soluções eficazes e práticas para a sua empresa.
Além disso, oferecemos treinamentos especializados para os colaboradores, abordando temas como segurança no uso de máquinas e equipamentos, manuseio adequado de produtos químicos, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, entre outros.
Ao contratar a consultoria da VIKON, sua empresa estará assegurando a conformidade com a NR 31, o bem-estar dos seus trabalhadores e a proteção do meio ambiente, evitando riscos, penalidades legais e danos à reputação. Conte com a expertise da VIKON para garantir a segurança e o sucesso do seu negócio no cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Também realizamos:
- Inspeções e Certificações de Máquinas e Equipamentos.
- Projeto de Linha de Vida e Trabalho em Altura
- Documentação de Inspeção de Qualidade
- Documentação para Soldagem e Tratamento de Superfície
- Elaboração de Procedimentos Operacionais
- Assessoria para Auditorias de Segunda e Terceira Parte (cliente / fornecedor / ente público)
- Atendimento às NRs 12, 13, 18, 24, 33, 35.
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