LGPD – Você conhece os direitos do titular de dados?
LGPD – VOCÊ CONHECE OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
A LGPD, além de regulamentar as diretrizes da sua empresa também assegura os direitos do titular dos dados.
Antes de citar quais são os direitos dos titulares de dados, vale lembrar que dado pessoal é qualquer informação que identifique ou que, em conjunto com outros dados, permita identificar uma pessoa.
Além disso, a lei deixa claro que os dados pertencem ao indivíduo, e não à empresa que controla ou opera esses dados.
Por isso, o termo “titular dos dados” refere-se sempre à pessoa a quem os dados dizem respeito.
O titular dos dados possui vários direitos que devem ser observados pelo controlador.
Isso porque, a qualquer momento, a sua empresa pode receber uma simples requisição, isso significa que o titular está exercendo os seus direitos.
Nesse momento, é importante que você esteja preparado para responder, já que existem alguns tipos de requisições que o titular dos dados pode fazer, por exemplo:
- confirmação da existência do tratamento;
- acesso aos dados;
- correção dos dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre o compartilhamento dos dados;
- eliminação dos dados tratados sem consentimento.
Essas são algumas das possíveis requisições, sendo, portanto, direitos do titular, elas precisam ser atendidas pela sua empresa.
Apesar disso, há inúmeros pontos da lei que precisam ser regulamentados pela ANPD, o que dificulta um plano de resposta das empresas às solicitações dos titulares de dados.
Por isso, o caminho mais seguro para a sua empresa é contar com a ajuda de uma equipe especializada em proteção de dados.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente!
#lgpd #lgpdcompliance #lgpdbrasil #lgpdparaempresas #lgpdnapratica #vikon #intelek #compliance
LGPD direito titular de dados | Siga no Instagram @lgpdbusiness
VIKON – INTELEK SYSTEMS DO BRASIL – CAOLO ADVOCACIA – PROFESSORA RAQUEL RINALDI – WELLINGTON WATANABE – ROBSON ESCOBAR – LEONARDO AUGUSTO