Guia Completo sobre Segurança do Trabalho no Brasil

A segurança do trabalho é essencial para evitar acidentes e preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores. Este guia apresenta os principais conceitos, normas regulamentadoras, práticas e procedimentos de gestão em SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

O que é Segurança do Trabalho?

Segurança do Trabalho é a área que estuda os fatores de risco no ambiente laboral e desenvolve métodos para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Como definido por Paulo Roberto Barsano e Rildo Pereira Barbosa, no livro Segurança do Trabalho: Guia prático e didático:

“Seu principal objetivo é a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e outras formas de agravos à saúde do profissional.”

Para que serve SST?

SST visa proteger a integridade física dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças. A legislação brasileira exige que empresas sigam normas e procedimentos para garantir condições seguras no ambiente de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscaliza e garante o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), que são obrigatórias em todo o país.

Principais Atividades de Segurança do Trabalho

As atividades de SST incluem:

• Educação e treinamento: Ensinar trabalhadores sobre boas práticas e uso correto de equipamentos.
• Uso e higienização de EPIs: Garantir que os Equipamentos de Proteção Individual sejam usados adequadamente.
• Prevenção de riscos: Planejar sistemas de trabalho que minimizem riscos.
• Investigção de acidentes: Determinar causas e relações com doenças ocupacionais.
• Inspeções: Avaliar condições de trabalho e conformidade com normas.

Profissionais de SST

Os profissionais que garantem a implementação das normas e prevenção de acidentes incluem:

• Técnico em Segurança do Trabalho: Focado na prevenção e educação sobre riscos.
• Engenheiro do Trabalho: Responsável por laudos e projetos, orientando o técnico.
• Médico do Trabalho: Previne riscos à saúde e realiza exames periódicos.
• Enfermeiro do Trabalho: Planeja medidas para um ambiente seguro.
• Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: Realiza inspeções e atendimentos sob supervisão.

Importância da SST

A SST é vital para:

• Cumprir a legislação: Proteção é prevista na Constituição Federal e na CLT.
• Reduzir custos: Minimizar gastos com afastamentos, acidentes e tratamentos.
• Aumentar produtividade: Ambientes seguros reduzem o estresse e melhoram o desempenho.

Cenário de Acidentes de Trabalho no Brasil

O Brasil ocupa o 2º lugar entre os países do G20 em mortalidade por acidentes de trabalho. Dados alarmantes:

• 21.467 mortes em 8 anos (2012-2020).
• 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais.
• 5,6 milhões de acidentes e doenças registrados no mesmo período.
• A operação de máquinas e equipamentos concentra 18% dos acidentes.

Os custos previdenciários ultrapassaram R$ 100 bilhões no mesmo período.

O que são Normas Regulamentadoras (NRs)?

As NRs são normas complementares à CLT que definem direitos, deveres e boas práticas para prevenção de acidentes e doenças. Atualmente, existem 35 NRs vigentes, destacando-se:

• NR 6: Uso de EPIs.
• NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
• NR 9: Avaliação de agentes físicos, químicos e biológicos.
• NR 12: Segurança em máquinas e equipamentos.
• NR 17: Ergonomia.
• NR 35: Trabalho em altura.

Riscos Ocupacionais

Os riscos são classificados em:

1. Físicos: Ruídos, vibrações, radiação.
2. Químicos: Gases, poeiras, substâncias tóxicas.
3. Biológicos: Vírus, bactérias.
4. Ergonômicos: Postura inadequada, esforço excessivo.
5. Acidentes: Equipamentos defeituosos, incêndios.

Esses riscos são identificados por cores padronizadas:

• Verde: Físicos.
• Vermelho: Químicos.
• Marrom: Biológicos.
• Amarelo: Ergonômicos.
• Azul: Acidentes.

Benefícios da SST

As práticas de SST oferecem:

• Maior produtividade: Trabalhadores saudáveis performam melhor.
• Redução de custos: Menores gastos com acidentes e afastamentos.
• Prevenção de doenças: Ações educativas reduzem ocorrências de patologias.

A adoção de SST é indispensável para empresas que valorizam seus trabalhadores e buscam operações sustentáveis.